Licença de Pesca Amadora 2026: como emitir online em minutos
Atualizado em 21/07/2026
Pescar de forma amadora no Brasil exige licença federal. A boa notícia: dá para emitir tudo online, pelo gov.br, em poucos minutos. Aqui está o passo a passo real, os valores e as pegadinhas que mais confundem pescador — inclusive a da pesca submarina.
Como emitir (passo a passo)
- Acesse o serviço oficial no gov.br e entre com sua conta gov.br.
- Escolha a categoria: Desembarcada (praia, costão, margem) ou Embarcada (barco, caiaque e pesca submarina).
- Pague por PIX, cartão de crédito ou boleto.
- Baixe a licença em PDF na sua conta gov.br e leve no celular durante a pescaria.
A licença é emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), vale por 1 ano e é válida em todo o território nacional.
Quanto custa
- Desembarcada: R$ 20 — pesca na praia, no costão ou na margem.
- Embarcada: R$ 60 — pesca a partir de barco, caiaque e pesca submarina em mergulho livre.
Quanto tempo demora
- PIX ou cartão: licença definitiva em até 3 dias, sem precisar enviar comprovante.
- Boleto: é preciso enviar o comprovante; a emissão sai em até 7 dias.
Quem é isento da taxa
São isentos da taxa os menores de 18 anos (acompanhados de um adulto licenciado) e os idosos — homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60. Atenção: a isenção é só da taxa; o cadastro/licença continua sendo necessário.
Pesca submarina: a pegadinha importante
Mesmo que você entre na água pela praia, a pesca submarina exige a licença EMBARCADA (a de R$ 60), não a desembarcada. É o erro mais comum de quem vai de arpão/apneia.
E se pescar sem licença?
Pescar sem licença é infração, sujeita a multa e à apreensão dos equipamentos. Além disso, alguns estados podem exigir uma licença estadual complementar — confira sempre a regra do estado onde você vai pescar.
Canais oficiais
Perguntas frequentes
Quanto custa a licença de pesca amadora?
R$ 20 na categoria Desembarcada (praia, costão, margem) e R$ 60 na Embarcada (barco, caiaque e pesca submarina).
Quanto tempo demora para sair?
Pagando por PIX ou cartão, sai em até 3 dias sem enviar comprovante. Por boleto, é preciso enviar o comprovante e a emissão leva até 7 dias.
Quem é isento da taxa?
Menores de 18 anos (acompanhados de adulto licenciado) e idosos (homens 65+, mulheres 60+). A isenção é da taxa; o cadastro continua necessário.
Preciso de licença para pescar de praia?
Sim. A pesca amadora, mesmo na praia ou no costão, exige a licença federal — no caso, a categoria Desembarcada.
Pesca submarina precisa de qual categoria?
Da categoria Embarcada (R$ 60), mesmo que você entre na água pela praia.
O que acontece se eu pescar sem licença?
É infração, sujeita a multa e apreensão dos equipamentos.
A licença vale em outros estados?
A licença federal vale em todo o território nacional, mas alguns estados podem exigir uma licença estadual complementar. Confira a regra do local da pescaria.
Valores, prazos e regras podem mudar. Em caso de divergência, vale sempre a informação do canal oficial do Governo Federal.