Defeso: o que é e quais espécies têm pesca proibida no RJ

Atualizado em 21/07/2026

Defeso é o período em que a pesca de determinada espécie fica proibida para proteger sua reprodução e o estoque pesqueiro. Respeitar o defeso é lei — e é o que garante peixe no futuro.

O que é o defeso

É um período de proteção definido por órgão oficial, normalmente coincidindo com a época de reprodução da espécie. Durante o defeso, a captura, o transporte e a comercialização daquela espécie ficam proibidos, com penalidades para quem descumpre.

Períodos por espécie (em atualização)

Os períodos variam por espécie e por região e são atualizados pelos órgãos oficiais. Consulte sempre a fonte oficial antes de sair.

Em atualização: a tabela de períodos por espécie será publicada aqui após validação nas fontes oficiais (ICMBio/IBAMA).

Onde consultar oficialmente

As regras e os períodos vigentes são publicados pelos órgãos federais de meio ambiente e pesca. Use os canais oficiais abaixo.

Valores, prazos e regras podem mudar. Em caso de divergência, vale sempre a informação do canal oficial do Governo Federal.